A União Europeia (UE) apresentou uma proposta inicial para regulamentar a inteligência artificial (IA) e exigir que empresas que utilizam ferramentas de IA generativas, como o ChatGPT, divulguem os direitos autorais de qualquer material protegido usado para desenvolver seus sistemas.
Conhecido como IA Act, o projeto está em discussão há dois anos e ganhou mais destaque após o sucesso do chatbot da OpenAI.
A exigência de divulgação de direitos autorais afeta principalmente plataformas como o gerador de imagens Midjourney, que recentemente foi processado por artistas por violação de direitos autorais.
A proposta da UE, segundo a deputada Svenja Hahn, busca equilibrar a regulamentação da IA de forma proporcional, protegendo os direitos dos cidadãos e impulsionando a economia. A Getty Images também abriu processo contra a geradora Stability AI.
