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Não tomar vacina ou não usar máscara pode causar demissão

De acordo com as opiniões de advogados ouvidos pelo jornal Agora, a recusa em usar máscaras de proteção ou vacinar a Covid-19 pode resultar em demissão.

Os especialistas entendem que, neste caso, o interesse público acabará por superar a liberdade pessoal, pois a doença só é transmitida pela pessoa infectada.

Em relação às máscaras, de acordo com portarias municipais e estaduais e leis federais, o uso de espaços públicos e privados deve ser obrigatório. No ambiente de trabalho, os funcionários que forem demitidos por desobediência da empresa serão demitidos por desobediência da empresa. Isso está de acordo com o artigo 482-H da Lei de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Maurício Pepe de Lion, do Felsberg Advogados, explica: “Essa decisão é eficaz para o ambiente de trabalho e mostra que a empresa divulgou requisitos sobre canais e pontos internos.” Ele destacou que além das regras da CLT esperadas, acrescentou que quem se recusou a usar máscara Os funcionários colocarão em risco a saúde dos colegas.

Em relação às vacinas, Rodrigo Shiromoto, sócio do Escritório ASBZ Advogados, destacou que, embora a situação seja recente, pode abrir um precedente. A campanha de vacinação começou oficialmente no domingo (17), que levantou questões de liberdade pessoal e religiosa que precisam ser discutidas.

Shigeru Shigeru explicou: “O STF (Supremo Tribunal Federal) se manifestou em dezembro do ano passado, dizendo que não vai obrigar ninguém a vacinar, mas a não imunização pode estar sujeita a sanções civis, assim como a votação.” “Baseada no trabalho. A regra geral é que o coletivo deve prevalecer sobre o individual, pois não nos preocupamos apenas com a saúde dos colaboradores, mas também com a saúde de terceiros ”.

Portanto, o advogado destacou que o desligamento devido ao adequado pode ser uma sanção para os funcionários que se recusarem a tomar a vacina. No entanto, a discussão precisa ser mais aprofundada, como considerar se a empresa possui prática de home office (o que permitirá isolar os trabalhadores que não precisam de imunização).

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Weder Costa

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