Semana passada tive um bate papo com um amigo sobre a evolução da internet, e claro, é notório a evolução que ela teve nos últimos tempos e como ela ainda tem o que crescer e evoluir para deixar de ser um paralelo entre um velho oeste e uma terra sem lei. E vamos falar um pouco sobre isso na newsletter de hoje 🙂
O livre arbítrio na internet se confunde na sombra de nicknames (usuários) criados para difamar, direcionar e até mesmo criticar de uma forma quase que “anônima”.
Geralmente as críticas da internet, sejam elas no Twitter ou Instagram na sua maior parte, tem origem por contas feitas para este propósito, ou seja, as pessoas que o fazem possuem na média mais que uma conta, sendo uma oficial, onde não ofende nem critica de forma bruta e outras para o efeito contrário, onde a bravura da ofensa nasce através de um usuário que na visão do “escritor” o mesmo nunca será descoberto.
A internet tem um ponto diferente de todas as outras formas de comunicação, que é a propagação rápida de uma informação, seja ela verdadeira ou falsa, por isso as FaKeNews e os Clickbait (Termo em inglês que significa “isca de cliques” ou “caça-cliques”) tomam conta da internet nos títulos de blogs e de jornais de grande circulação.
Eu sou totalmente contra a regulamentação da internet e censura, porém sou a favor de uma padronização, e como desenvolvedor nativo, entendo que cada usuário na internet deveria ser ligado a um CPF unico, desta forma, não existiriam contas falsas e toda crítica, opinião e comentário seria mesmo de uma pessoa real, que é livre para comentar o que quiser, dizer o que quiser, mas também responsável por aquilo que diz.
Essa seria uma forma explícita e democrática de estabelecer na internet uma evolução de 1 para 1, sem contas falsas, e você continuaria sendo responsável pelo que propaga.
Hoje existem leis para internet, Originalmente, o Código Penal não previa essa possibilidade, visto que foi elaborado em 1940, época em que a tecnologia não estava tão desenvolvida. Porém, com o avanço tecnológico e com o crescimento de atitudes ilícitas na internet, percebeu-se a importância da previsão e punição para estes crimes virtuais.
Vale ressaltar que esses tipos de crimes podem ser divididos em crimes virtuais próprios, que são aqueles cometidos exclusivamente por meio de computadores, e os impróprios, em que a internet é apenas uma das formas de executar o crime, podendo ser praticado também por outros meios. Os crimes estabelecidos são:
CRIMES CONTRA A HONRA
Calúnia (art. 138, CP), difamação (art. 139, CP) e a Injúria (art. 140, CP): são os crimes que ferem a dignidade, a honra da vítima e, portanto, causam danos subjetivos.
A calúnia virtual é caracterizada quando um usuário imputa falsamente a alguém determinado fato definido como crime por meio da internet, ou seja, espalha nas redes sociais que aquele alguém cometeu um crime, mesmo sabendo que é uma afirmação falsa. A fake news é o maior exemplo dessa conduta ilícita.
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
Muita gente não sabe, mas até mesmo o estupro pode ser cometido através do ambiente virtual. Isso porque, para que esta conduta seja caracterizada, não é necessário que haja a conjunção carnal.
Portanto, o ato de constranger alguém, com uma chantagem por hacking de computação ou ameaça qualquer (até por uma webcam), a satisfazer a lascívia por videoconferência, por meio de prática de um ato libidinoso diverso de conjunção carnal, é considerado estupro e deve ser punido.
CRIMES CONTRA A LIBERDADE E CONTRA A INVIOLABILIDADE DOS SEGREDOS
O crime de ameaça (art. 147, CP) também é bastante comum nas redes sociais. O agente pensa que, por estar agindo em um ambiente virtual, utilizando-se, muitas vezes, do anonimato, ficará impune, mas a ameaça também é punível nestes casos.
Intimidar alguém, com a internet, mediante promessa de mal injusto e grave é uma atitude muito comum em redes de conversa, como Messenger e Whatsapp.
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
O furto também pode acontecer no ambiente virtual: colocar dados de outra pessoa para sacar ou desviar dinheiro de uma conta, pela internet, é um exemplo deste delito. Fraudes bancárias por meio de Internet Banking ou clonagem de cartão de Internet Banking são outros exemplos.
Essas são algumas leis criadas para proteção de quem usa a internet e foi afetado por ela, e você deve questionar então que a internet não é “Terra sem Lei” e por isso falei da construção da internet, onde ela está hoje, é uma evolução, e quem viveu na decada de 90, mais propriamente em 1995 quando a internet chegou ao Brasil, lembra das inúmeras vulnerabilidades que tinha a internet, era um mundo desconhecido, um mundo onde tudo podia, sem critérios em sem pudor.
Hoje temos leis, mas sabemos que ainda precisa evoluir no quesito racional, por isso que sou a favor de cada usuário ser representado por um cpf, cada conta criada, seja, no Linkedin, instagra, whatsapp ou TikTok, ter vinculado um CPF único com a sua verificação, e esta seja a responsabilidade de cada empresa por fazê-lo.
Entendo que isso demandaria tempo, investimento e processos, e sei que não acontecerá a curto prazo, mas sei que a médio prazo com toda certeza será a realidade. Afinal, não podemos ter contas falsas que fazem e dizem qualquer coisa para prejudicar outras pessoas, e sem critério algum vivem na sombra do anonimato.
Contas falsas são a realidade de várias plataformas hoje em dia, podemos citar até o Elon Musk que deixou de comprar o Twitter devido discordar do número de contas falsas que existem, onde ele encontrou muitas mais do que a empresa dizia ter.
No instagram, elas são quase 2 por 1, ou seja, para cada usuário existem quase 2 contas fakes.
Devemos entender que para manter a nossa democracia, somos hoje, um espelho da nossa vida digital e com isso, somos sim responsáveis por aquilo que falamos e temos todo o direito de falar o que quiser, mas também somos responsáveis pelo que dizemos.
Que a internet continue trazendo evolução, tanto pessoal quanto profissional, e que tenhamos bom uso dela. 🙂
Até
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